Avaliação da transparência em atas de reuniões dos Comitês de Bacias Hidrográficas na Macrometrópole Paulista (Brasil)

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# Avaliação da transparência em atas de reuniões dos Comitês de Bacias Hidrográficas na Macrometrópole Paulista (Brasil)

## Acompanhe a apresentação em: [bit.ly/Macroamb](http://bit.ly/Macroamb)

### Beatriz Milz, Diego Braga, Pedro Roberto Jacobi

## Processos FAPESP 2018/23771-6 e 2015/03804-9

### 2º semestre/2020

---
class: center

## Autoria

.tres-col-esquerda[

__Beatriz Milz__

Doutoranda em Ciência Ambiental

Instituto de Energia e Ambiente

Universidade de São Paulo

]

.tres-col-meio[

__Diego Braga__

Mestrando em Planejamento e Gestão do Território

Universidade Federal do ABC
]

.tres-col-direita[

__Pedro Roberto Jacobi__

Prof. Titular Sênior

Instituto de Energia e Ambiente

Universidade de São Paulo
]

---
class:

.bg-washed-blue.b--dark-blue.ba.bw2.br3.shadow-5.ph4.mt5[
Projeto Temático Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP):

__Governança ambiental da Macrometrópole Paulista face à variabilidade climática__ (MacroAmb)

.tr[
Processo nº	15/03804-9 
]]

- Saiba mais: [FAPESP](https://bv.fapesp.br/pt/auxilios/97000/governanca-ambiental-da-macrometropole-paulista-face-a-variabilidade-climatica/), [Website](http://pesquisa.ufabc.edu.br/macroamb/), [Youtube](https://www.youtube.com/channel/UCXV-E1w76AjukSgWQ7FGkYA/videos).

Acesse o trabalho:

[MILZ, B.; BRAGA, D.; JACOBI, P. R. Evaluation of the transparency in the plenums minutes of the Water Basins in the Sao Paulo Macrometropolis (Brazil).  _LatinR 2020 - Conferencia Latinoamericana sobre Uso de R en Investigación e Desarrollo_.](https://beatrizmilz.github.io/resume/publications/2020-LatinR.pdf)

---

# Contextualização - a MMP

???

- Região de maior influência econômica.

<i class="fas  fa-angle-right "></i> Mais de 170 municípios (abrangendo a Região Metropolitana de São Paulo)

<i class="fas  fa-angle-right "></i> Mais de 33 milhões de habitantes (em 2018) ([EMPLASA, 2019](https://emplasa.sp.gov.br/MMP))

<i class="fas  fa-angle-right "></i> Maior aglomeração urbana do Brasil ([DAEE, 2013](http://www.daee.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1112:plano-diretor-de-aproveitamento-dos-recursos-hidricos-para-a-macrometropole-paulista); [TAVARES, 2018](https://scielo.conicyt.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0250-71612018000300115))

---

## 2013 - 2015

### Crise hídrica afetou a MMP

<div class="figure" style="text-align: center">
<img src="img/g1-seca.jpg" alt="Fonte: &lt;a href='http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/09/sistema-cantareira-atinge-81-menor-indice-ja-registrado-em-sp.html'&gt; G1, 2014.&lt;/a&gt; Descrição: foto da Seca na represa Jaguari-Jacareí." width="60%" />
<p class="caption">Fonte: <a href='http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/09/sistema-cantareira-atinge-81-menor-indice-ja-registrado-em-sp.html'> G1, 2014.</a> Descrição: foto da Seca na represa Jaguari-Jacareí.</p>
</div>

???

- 2013 - 2015: Crise hídrica afetou a Macrometrópole de São Paulo ([Jacobi; Cibim; Leão, 2015](http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142015000200027))

- Falta de transparência de informações sobre a gestão da água ([Empinotti; Jacobi; Fracalanza, 2016](https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142016000300063))

---
class: middle

### Unidades de gerenciamento de recursos hídricos

- Oito UGRHIs estão parcial ou completamente na área da MMP:

???
- Política Estadual de Recursos Hídricos ([Estado de São Paulo, 1991](https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1991/lei-7663-30.12.1991.html)):

- Divide o Estado de São Paulo em 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) 
  
  - Oito UGRHIs estão parcial ou completamente na área da Macrometrópole Paulista:

- Cada UGRHI tem o seu correspondente Comitê de Bacia Hidrográfica.

---

### Comitês de bacias hidrográficas

<div class="figure" style="text-align: center">
<img src="img/comite2.jpg" alt="Fonte: Ilustração elaborada por &lt;a href='https://www.ana.gov.br/aguas-no-brasil/sistema-de-gerenciamento-de-recursos-hidricos/comites-de-bacia-hidrografica'&gt;Hamilton Rangel&lt;/a&gt;." width="50%" />
<p class="caption">Fonte: Ilustração elaborada por <a href='https://www.ana.gov.br/aguas-no-brasil/sistema-de-gerenciamento-de-recursos-hidricos/comites-de-bacia-hidrografica'>Hamilton Rangel</a>.</p>
</div>

???

- Comitês de bacia hidrográfica
  - Grupos de gestão compostos por representantes: ([ANA, 20--](https://www.ana.gov.br/aguas-no-brasil/sistema-de-gerenciamento-de-recursos-hidricos/comites-de-bacia-hidrografica/comite-de-bacia-hidrografica))
      - Poder público estadual, municipal
      - Usuários da água
      - Sociedade civil
      
  - Diversas competências, como: ([BRASIL, 1997](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9433.htm))
      - promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos; 
      - arbitrar os conflitos relacionados aos recursos hídricos;
      - aprovar e acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da bacia;
      - entre outros.
      
- Os Comitês se reunem em reuniões para discutir e tomar decisões.

- As atas de reunião são registros escritos sobre os acontecimentos e assuntos debatidos durante as reuniões dos Comitês.

-  As reuniões dos Comitês de Bacias Hidrográficas devem ser públicas ([Estado de São Paulo, 1991](https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1991/lei-7663-30.12.1991.html)).

---
class: middle

### SigRH

<img src="img/sigrh.PNG" width="90%" style="display: block; margin: auto;" />
Página web: http://www.sigrh.sp.gov.br/

???

- SigRH - Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo

- Disponibiliza informações sobre a gestão de recursos hídricos no estado de São Paulo publicamente em seu website: http://www.sigrh.sp.gov.br .
  
  - Possui informações das UGRHIs, e seu correspondente Comitê de Bacia.

---
class: inverse, middle

# Objetivo

O objetivo deste trabalho foi avaliar se as atas de reuniões dos Comitês de Bacias na Macrometrópole Paulista estão disponíveis publicamente no website do SigRH, relacionando com os Princípios de Dados de Governo Aberto ([TAUBERER, 2014](https://opengovdata.io/2014/8-principles/)).

---
# Metodologia

- Utilização:
  - Linguagem de programação R
  - Ambiente de Desenvolvimento Integrado (IDE) [RStudio](https://rstudio.com/)
  
<img src="img/rstudio-r.jpg" width="30%" style="display: block; margin: auto;" />

- Diversos pacotes para coleta, limpeza, análise, visualização e comunicação dos dados: `rvest`, `purrr`, `dplyr`, `tibble`, `stringr`, `magrittr`, `glue`, `ggplot2` (que são parte do `tidyverse`), `httr`, `sf`, `ggspatial`.

- __Coleta de dados__: Raspagem de dados de site (Web Scraping) em Setembro/2020

???
- Discussão baseada nos Princípios de Dados de Governo Aberto (em inglês: _[Principles of Open Government Data](https://opengovdata.io/2014/8-principles/)_ [(TAUBERER, 2014)](https://opengovdata.io/2014/8-principles/)

---

### Website

Página web: http://www.sigrh.sp.gov.br/cbhpcj/atas

---
### HTML -> Raspagem de dados -> Tabela

---

### HTML -> Raspagem de dados -> Tabela

Table:  Dados coletados (exemplo parcial). [Download da tabela completa (setembro/2020) no formato `csv`.](https://macroamb-latin-r.netlify.app/dados/dados_atas_2020-09-16.csv)

|nome_ugrhi                  |nome_completo_reuniao                                                                                      |data_da_reuniao |data_de_postagem |link_ata_url                                                                                                                                          |
|:---------------------------|:----------------------------------------------------------------------------------------------------------|:---------------|:----------------|:-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|Piracicaba/Capivari/Jundiaí |Ata da 1ª Reunião Ordinária do Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí      |1993-11-18      |2012-04-10       |http://www.sigrh.sp.gov.br/public/uploads/records/1533/1-ord-cbh-pcj_18-11-93.pdf                                                                     |
|Piracicaba/Capivari/Jundiaí |Ata da 2ª Reunião Ordinária do Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí      |1994-04-15      |2012-04-13       |http://www.sigrh.sp.gov.br/public/uploads/records/1536/2-ord-cbh-pcj_15-04-94.pdf                                                                     |
|Alto Tietê                  |Ata de Fundação e Instalação do CBH-AT DOE 18.11.94 - Caderno Executivo I - Página 56                      |1994-11-18      |2019-09-03       |http://www.sigrh.sp.gov.br/public/uploads/records//CBH-AT/17494/ata-de-fundacao-e-instalacao-do-cbh-at-doe-18-11-94-caderno-executivo-i-pagina-56.pdf |
|Alto Tietê                  |ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ                             |1994-12-14      |2006-05-29       |http://www.sigrh.sp.gov.br/public/uploads/records/768/ata1-reuniao-extraordinaria-de-14_12_94.doc                                                     |
|Piracicaba/Capivari/Jundiaí |Ata da 3ª Reunião Ordinária do Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí      |1994-12-21      |2012-04-13       |http://www.sigrh.sp.gov.br/public/uploads/records/1537/3-ord-cbh-pcj_21-12-94.pdf                                                                     |
|Piracicaba/Capivari/Jundiaí |Ata da 2ª Reunião Extraordinária do Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí |1995-01-12      |2012-04-13       |http://www.sigrh.sp.gov.br/public/uploads/records/1541/2-extra-cbh-pcj_12-01-96.pdf                                                                   |

---
# Resultados preliminares

- Não discriminatório - _Non-Discriminatory_ [(TAUBERER, 2014)](https://opengovdata.io/2014/8-principles/)

- Dados devem ser completos - _Complete_ [(TAUBERER, 2014)](https://opengovdata.io/2014/8-principles/)

- Atas disponibilizadas por comitê, ao longo do tempo:

???
_Non-Discriminatory_ [(TAUBERER, 2014)](https://opengovdata.io/2014/8-principles/): "Data are available to anyone, with no requirement of registration."

_Complete_ [(TAUBERER, 2014)](https://opengovdata.io/2014/8-principles/): "All public data are made available."

---
class: middle

- O link da ata encaminha para uma página web que existe e está funcionando?

- 200 - Requisição bem sucedida
  - 404 - Não encontrado
  - NA - Não foi disponibilizado link para ata
  
  
.pull-left[

|UGRHI                              |   200|  404|  NA|
|:----------------------------------|-----:|----:|---:|
|03 - Litoral Norte                 | 100.0|  0.0| 0.0|
|05 - Piracicaba/Capivari/Jundiaí   |  67.9| 32.1| 0.0|
|06 - Alto Tietê                    |  96.6|  0.0| 3.4|
|07 - Baixada Santista              |  98.6|  0.0| 1.4|
|09 - Mogi-Guaçu                    |  98.8|  0.4| 0.8|
|10 - Tietê/Sorocaba                | 100.0|  0.0| 0.0|
|11 - Ribeira de Iguape/Litoral Sul | 100.0|  0.0| 0.0|

]

.pull-right[
<div class="figure" style="text-align: center">
<img src="img/404.png" alt="Fonte da imagem: &lt;a ref='https://sitechecker.pro/'&gt;Site Checker&lt;/a&gt;" width="1905" />
<p class="caption">Fonte da imagem: <a ref='https://sitechecker.pro/'>Site Checker</a></p>
</div>

]

---
class: middle

## Tempo de disponibilidade

- _Timely_ [(TAUBERER, 2014)](https://opengovdata.io/2014/8-principles/)

- Para atas de reuniões que ocorreram a partir de 2015:

???

- _Timely_ [(TAUBERER, 2014)](https://opengovdata.io/2014/8-principles/): Data are made available as quickly as necessary to preserve the value of the data.

---
class: middle

## Extração automatizada dos dados

.pull-left[

- Quais tipos de arquivos são mais disponibilizados?

|Formato do arquivo       |Porcentagem de links |
|:------------------------|:--------------------|
|.pdf                     |39.7%                |
|.doc &#124; .docx        |28.2%                |
|.html &#124; .htm        |17.2%                |
|.jpg                     |13.3%                |
|Outros                   |1.2%                 |
|Link não disponibilizado |0.4%                 |
]

.pull-right[

<div class="figure" style="text-align: center">
<img src="img/pdf-escaneado.jpg" alt="Exemplo de PDF escaneado. Fonte: &lt;a href=&quot;http://www.sigrh.sp.gov.br/public/uploads/records//CBH-AT/17494/ata-de-fundacao-e-instalacao-do-cbh-at-doe-18-11-94-caderno-executivo-i-pagina-56.pdf&quot;&gt; SIGRh&lt;/a&gt;. " width="70%" />
<p class="caption">Exemplo de PDF escaneado. Fonte: <a href="http://www.sigrh.sp.gov.br/public/uploads/records//CBH-AT/17494/ata-de-fundacao-e-instalacao-do-cbh-at-doe-18-11-94-caderno-executivo-i-pagina-56.pdf"> SIGRh</a>. </p>
</div>

]

???

- _Machine Processable_ [(TAUBERER, 2014)](https://opengovdata.io/2014/8-principles/):  Data are reasonably structured to allow automated processing of it.

---

# Próximas etapas

- Avaliar estes dados baseados em mais Princípios de Dados de Governo Aberto (em inglês: _[Principles of Open Government Data](https://opengovdata.io/2014/8-principles/)_)

- Avaliar se os PDFS foram gerados digitalmente ou são escaneados.

- Raspar os dados com uma periodicidade, para verificar mudanças ao longo do tempo.

- Em aberto: é interessante disponibilizar para outras pessoas?
  - Pacote em R?
  - Dashboard?

- Desenvolver funções para raspar outras informações, como por exemplo, lista de representantes.

---

# Agradecimentos

As pessoas autoras agradecem o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) processo nº __2018/23771-6__. O trabalho é parte das atividades do projeto temático, em andamento, “Governança ambiental na Macrometrópole Paulista, face à variabilidade climática”, processo nº 15/03804-9, financiado pela FAPESP e vinculado ao Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais.

Agradeço a ajuda:
  - Dúvidas sobre programação: [Bruna Wundervald](https://brunaw.com/), [Daniel Falbel](http://dfalbel.github.io/), [Caio Lente](https://lente.dev/), [José de Jesus Filho](https://github.com/jjesusfilho), [Athos Damiani](https://github.com/Athospd).

- Sugestões com a apresentação: [Igor Matheus Santana Chaves](https://orcid.org/0000-0003-3833-9301), [Lidiane Alonso Paixão dos Anjos](https://orcid.org/0000-0001-8054-0987), [Julio Trecenti](https://github.com/jtrecenti), [Angélica Custódio](https://www.linkedin.com/in/angelicacustodio/?originalSubdomain=br)

---
class: bib
# Referências

BRASIL. 1997. “LEI nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997.” http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9433.htm

DAEE. 2013. “Macrometrópole - Sumário Executivo - Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos Para a Macrometrópole Paulista.” http://www.daee.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1112:plano-diretor-de-aproveitamento-dos-recursos-hidricos-para-a-macrometropole-paulista.

EMPLASA. 2017. “Macrometrópole Paulista”. https://www.emplasa.sp.gov.br/MMP.

R Core Team. 2019. R: A Language and Environment for Statistical Computing. Vienna, Austria: R Foundation for Statistical Computing. https://www.R-project.org/.

Sao Paulo State. 2020. “Portal SIGRH - Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos Do Estado de São Paulo.” http://www.sigrh.sp.gov.br/.

———. 1991. “Lei Nº 7.663, de 30 de Dezembro de 1991.” http://www.al.sp.gov.br/leis/legislacao-doestado/.

Tauberer, Joshua. 2014. Open Government Data: The Book. 2nd ed. https://opengovdata.io/2014/8-principles/.

Wickham, Hadley, Mara Averick, Jennifer Bryan, Winston Chang, Lucy D’Agostino McGowan, Romain François, Garrett Grolemund, et al. 2019. “Welcome to the tidyverse.” Journal of Open Source Software 4 (43): 1686. https://doi.org/10.21105/joss.01686.

---
class: center, middle

## Obrigada!

Contato: <BR><br>

<b>Beatriz Milz<b> <BR><br>

<a href='mailto:beatriz.milz@usp.br'><i class="far fa-envelope"></i> beatriz.milz@usp.br</a> <br><br>

<a href='https://twitter.com/BeaMilz'><i class="fab fa-twitter"></i> @BeaMilz</a> <br><br>

<a href='https://github.com/beatrizmilz'><i class="fab fa-github"></i> beatrizmilz</a> <br>
<br>
</center>

Apresentação feita com os pacotes [**xaringan**](https://github.com/yihui/xaringan) e [**xaringanthemer**](https://pkg.garrickadenbuie.com/xaringanthemer/).

Submissão escrita com os pacotes [LatinR](https://github.com/LatinR/latinr) e [R Markdown](https://rmarkdown.rstudio.com/).